| NOMEAÇÃO | 009 | 2024 | 05/04/2024 | Nomeação - Paloma Alves Abrantes | PALOMA ALVES ABRANTES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2024 | 04/04/2024 | Exoneração - Oriana Rodrigues | ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2024 | 02/04/2024 | Exoneração de Maria José Duarte | MARIA JOSE DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| REDISTRIBUIÇÃO | 006 | 2024 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | MAXSONAY DUARTE GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2024 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA A GESTÃO 2024/2026. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, DE COMPRAS E DE OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SUA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Paraná/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2023 | 11/12/2023 | Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem as funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimento de ensino e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2023 | 08/12/2023 | Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimentos de ensino e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 22/11/2023 | Dispõe acerca da formação da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e a nomeação de seus membros. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2023 | 30/10/2023 | Declara vacância de cargo em razão do falecimento da Servidora MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE CASTRO e dá outras providências. | MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2023 | 19/09/2023 | Dispõe sobre a constituição da ComissãoEspecial para organização e seleção de Diretor escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paraná/RN. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2023 | 04/09/2023 | EXONERAR a pedido, a Servidora ANA LUCIA FREIRE MONTE, portadora do CPF nº 008.882.284-22, Matrícula: 000505-1, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Medicamentos, Símbolo CC-5, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. | ANA LUCIA FREIRE MONTE - CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS |
| CONCESSÃO | 009 | 2023 | 01/09/2023 | Conceder a Servidora Pública, MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA, matricula nº 0008-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.062.575 SSP/RN e do CPF nº 009.018.104-28, ocupante do cargo de Professora II-I, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, à razão de 10% (dez por cento) do salário base, com fundamento nos arts. 22, § 1º, inciso II e 23, inciso I da Lei Municipal nº 242, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargo, Careira e Salários do Magistério do Município de Paraná/RN). | MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 061 | 2023 | 07/07/2023 | CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| DIÁRIA | 059 | 2023 | 07/07/2023 | Cumprir agenda administrativa na Capital do Estado. | MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 058 | 2023 | 07/07/2023 | CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO | JUCIÊ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 057 | 2023 | 06/07/2023 | CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| DIÁRIA | 055 | 2023 | 06/07/2023 | Cumprir agenda administrativa na Capital do Estado. | JUCIÊ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 056 | 2023 | 04/07/2023 | CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO. | MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2023 | 13/04/2023 | EXONERAR a pedido, o Servidor GEOVANE FERREIRA ROCHA, portador do CPF nº 009.807.954-94, Matrícula: 000243-1, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. | GEOVANE FERREIRA ROCHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2023 | 03/04/2023 | NOMEAR para o biênio 2023/2025, a partir da publicação da presente portaria os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no Art. 13º, da Lei Municipal nº 459, de 20 de dezembro de 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2023 | 03/04/2023 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2023-2025). | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2023 | 10/02/2023 | Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear os novos membros para comporem o Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB do município de Paraná/RN, para o mandato 2023/2027 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2022 | 06/10/2022 | Designa Servidor Público Municipal como responsável pela Unidade de Cadastramento (UMC/INCRA) no município. | FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - UNIDADE DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2022 | 16/08/2022 | Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do município de Paraná/RN para o quadriênio- 2022/2026 | COLETIVA |
| DEMITIR | 020 | 2022 | 03/08/2022 | DEMITIR o Senhor GERALDO BARBOSA CAVALCANTE, matrícula nº 000178-1, inscrito no CPF sob o nº 107.723.674-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 218.651 SSP/RN, ocupante do cargo de Veterinário, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 003/2000, de 01 de abril de 2000, a partir desta data. | GERALDO BARBOSA CAVALCANTE - VETERINÁRIO |
| DEMITIR | 019 | 2022 | 02/08/2022 | DEMITIR a Senhora SAMARA CARLA PINHEIRO LUCENA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 013/2002, de 23 de julho de 2002, a partir desta data. | SAMARA CARLA PINHEIRO LUCENA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTITUIR | 018 | 2022 | 19/07/2022 | Estabelece Normas e Procedimentos Relativos ao Cadastro Cultural Municipal | |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2022 | 19/07/2022 | Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN e dá outras providências. | CID LEITE VIEIRA - PREGOEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2022 | 19/07/2022 | Designar o Senhor Ruy Ieris da Silva Andrade CPF nº 010.953.304-62, para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva CPF nº 026.853.054-83 e Rodrigo Maia Sinhá CPF nº 054.903.824-81. | RUY IERIS DA SILVA ANDRADE - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| CONCESSÃO | 014 | 2022 | 18/07/2022 | Conceder ao Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, JOSEANO GOMES DA SILVA, matricula nº 000199-1, portador da Cédula de Identidade nº 1.436.825 SSP/RN e do CPF nº 875.988.504-10, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 17 de julho de 2022 a 16 de julho de 2023. | JOSEANO GOMES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2022 | 18/06/2022 | Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação CPL, desta Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 013 | 2022 | 09/06/2022 | Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de licitação - CPL. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2022 | 08/06/2022 | Nomear a Comissão Intersetorial para revisão do Plano Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2022/2026. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 011 | 2022 | 08/06/2022 | Conceder ao Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, GEOVANE FERREIRA ROCHA, matricula nº 000242-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 08 de junho de 2022 a 07 de junho de 2023. | GEOVANE FERREIRA ROCHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2022 | 01/06/2022 | EXONERAR a pedido, o Senhor GILVAN ALVES DE MELO, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Esporte e Lazer, Símbolo CC-5, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 073/2021 GP/PMP, de 03 de novembro de 2021, a partir desta data. | GILVAN ALVES DE MELO - CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER |
| CONCESSÃO | 008 | 2022 | 01/06/2022 | CONCEDER a servidora Francisca Alcineide Brito, a gratificação pelo exercício da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino. | FRANCISCA ALCINEIDE BRITO - PROFESSORA |
| DESTITUIR | 007 | 2022 | 31/05/2022 | DESTITUIR a servidora Maria Railda da Costa Nascimento, da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino. | MARIA RAILDA DA C NASCIMENTO - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2022 | 31/05/2022 | EXONERAR a pedido, o Senhor ANTONIO JÚNIOR FERNANDES, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, Símbolo CGM-1, a partir desta data. | ANTONIO JUNIOR FERNANDES - CONTROLADOR GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2022 | 28/04/2022 | Designar os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 004 | 2022 | 05/04/2022 | Conceder a Servidora Pública do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 000449-1, ocupante do cargo de Supervisora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA ESTUDOS E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO, no período de 02 (dois) anos.
| KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 003 | 2022 | 08/03/2022 | Conceder a Servidora Pública do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, SORAIA MARIA GONÇALVES GALIZA, matrícula nº 000400-1, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 01 de março de 2022 a 28 de fevereiro de 2024 | SORAIA MARIA GONÇALVES GALIZA - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 07/03/2022 | Dispõe sobre nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI (Biênio 2021-2023). | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Concede Progressão aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal do Município de Paraná/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 080 | 2021 | 21/12/2021 | Institui e nomeia Comissão para Avaliação Prévia de Imóveis de áreas que sejam declarados de utilidade pública para fins de desapropriações, alienação ou aquisição e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2021 | 01/12/2021 | EXONERAR a pedido, o Senhor JOSÉ ERISMAR DA SILVA, ocupante do carto de Coordenador da Assessoria de Informática | JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 101 | 2021 | 16/11/2021 | Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, onde a Sra. Secretária participará de reuniões na FUNASA e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. | ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 100 | 2021 | 16/11/2021 | Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na FUNASA e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2021 | 03/11/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe da Divisão de Esporte e Lazer | GILVAN ALVES DE MELO - CHEFE DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2021 | 04/10/2021 | EXONERAR, a pedido, o Senhor FRANCISCO ERIVAN ROCHA, ocupante do cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário, Símbolo CC-5, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 052/2021, de 08 de janeiro de 2021. | FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO |
| DIÁRIA | 0062SMAD | 2021 | 17/08/2021 | Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 18 e 20 de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na CAERN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar e no Gabinete Cívil da Governadora, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. | ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0061SMAD | 2021 | 17/08/2021 | Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 17, 18, 19 e 20 de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na CAERN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar e no Gabinete Cívil da Governadora, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2021 | 02/08/2021 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA O QUADRIÊNIO - 2021/2023. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2021 | 02/08/2021 | Exonerar, a pedido, a Senhora MARIA ALCIMÁRIA DUARTE. | MARIA ALCIMARIA DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA |
| DIÁRIA | 0053 SMAD | 2021 | 16/07/2021 | Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto de Gestão das Águas do RN e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. | MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0052 SMAD | 2021 | 16/07/2021 | Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto de Gestão das Águas do RN e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2021 | 25/06/2021 | Designar o Senhor Geovane Ferreira Rocha CPF: 009.807.954-94 para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva CPF: 026.853.054-83 e Ruy Ieris da Silva Andrade CPF: 010.953.304-62. | GEOVANE FERREIRA ROCHA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2021 | 08/06/2021 | Desiganr a pessoa abaixo qualificada como Usuário Gerenciador. | HUGO RICARDO FERNANDES TORRES - USUÁRIO GERENCIADOR |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2021 | 27/05/2021 | Designa servidor como responsável pelo Pacto Nacional da Pessoa Idosa. | MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0032 | 2021 | 14/05/2021 | Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Prefeita participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0031 | 2021 | 14/05/2021 | Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária de Planejamento deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Secretária participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato. | ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2021 | 11/05/2021 | Dispõe sobre a nomeação de membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Paraná/RN e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2021 | 14/04/2021 | Designar a servidora Maria Janimere Monte de Morais, matrícula 000611-2, Inscrita no CPF nº 069.107.454-26, Secretária Municipal de Assistência Social, da Secretaria Municipal do Assistência Social e do trabalho, para Coordenara o Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município. Art. 2º. Designar o servidor Francisco Kellison Rocha Bessa, matrícula 000610-2, Inscrito no CPF nº 097.657.554-06, Agente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Administração, para Operacionalizar o sistema CERES do Programa do Leite Potiguar - PLP, em nosso Município. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2021 | 26/03/2021 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) deste município, para o Biênio 2021-2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 26/03/2021 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021) | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2021 | 01/03/2021 | Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2021 | 09/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo da Controladoria Interna. | IGOR FIGUEIREDO MOREIRA - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2021 | 09/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão do Serviço de Vigilância Municipal. | MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2021 | 09/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Supervisão e Orientação Pedagógica e de Informática na Escola. | MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE - CHEFE DO SERVIÇO DE SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA E DE INFORMÁTICA NA ESCOLA |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2021 | 09/01/2021 | Designar o Servidor FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, portador do CPF nº 097.657.554-06, ocupante do Cargo Comissionado de Agente de Desenvolvimento do Município de Paraná/RN, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 056/2021, de 08 de janeiro de 2021, para desempenhar a função de Gestor do Programa Bolsa Família, bem como Operador Master do Cadastro Único, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho. | FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 08/01/2021 | Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2021 | 08/01/2021 | Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, do Município de Paraná/RN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Controlador-Geral do Município de Paraná/RN. | ANTONIO JUNIOR FERNANDES - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Creche e Pré-Escola. | MARIA ALCIMARIA DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registro Cartorários. | SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenador de Cultura. | JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Agente de Desenvolbimento do Município de Paraná/RN. | FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Articulação e Assistência a Entidade Pública. | JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI | ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA - COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social. | SELDA MARIA ALVES - COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de representação do Secretário. | FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde. | MARIA VANDA PEREIRA - COORDENADORA DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Serviços Urbanos. | CLEZIANO EPIFANIO DUARTE - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática. | JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe do Setor de Material e Patrimônio | GENILDA PEREIRA DANTAS - CHEFE DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Manutenção de Máquinas e Equipamentos de Depósito e Oficina. | JOSE GILIARDO DA COSTA - CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Informática. | MARIA ALCIONE DUARTE - CHEFE DO SETOR DE INFORMATICA |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Correios. | JOAO PAULO NETO - CHEFE DO SETOR DE CORREIOS |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comssionado de Chefe do Almoxarifado Municipal. | RANCISCA REJANE DE OLIVEIRA - CHEFE DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente. | FRANCISCA EDILANIA LEITE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Secão de Medicamentos. | ANA LUCIA FREIRE MONTE - CHEFE DA SEÇÃO DE MEDICAMENTOS |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe da Divisão de Serviço e Execução de Programas Especiais. | RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Arquivo. | KALIANE MABELLE MOREIRA ALENCAR - CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Praças. | MAURO RAIMUNDO DO NASCIMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E CONSEVAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E LOGRADOUROS |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o caego comisisonado de Chefe da Divisão de Manutenção de Estradas. | FRANCISCO IVANILDO DE AQUINO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Contabilidade, Administração e Finanças. | VENICIO DUARTE COUTINHO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária. | ANA KARLA MOREIRA MARTINS - CHEFE DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente. | MARIA JOSE DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Arrecardação. | FRANCISCO PABLO VIEIRA DE QUEIROZ - COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Junta do Serviço Militar. | FERNANDA CRISTINA COSTA VALENTIM - CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Bibliotecas. | MARIA LADYJANE COSTA ROCHA - CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECAS |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Prefeito. | JOSE ALDEMIR FERNANDES - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário. | JOSE CLEBIO TEODORO - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Comunitários | VALDIR PORDEUS FERNANDES - ASSESSOR DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Administradora de Unidade Escolar. | TEREZINHA MARIA DE ANDRADE - ADMINISTRADORA DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV MANUT SERV ILUMINAÇÃO PUBLICA. | JOSE LENILSON DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática. | JORGE DE LIMA TEODORO - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2021 | 08/01/2021 | DESIGNAR os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, incubida de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, a possível prática imcompátivel de acumulações indevidas de cargos empregos ou funções públicas. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2021 | 08/01/2021 | Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e dá outras providências. | GEOVANE FERREIRA ROCHA - PREGOEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2021 | 08/01/2021 | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE. | MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2021 | 08/01/2021 | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE. | VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2021 | 08/01/2021 | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Símbolo SM-1, o Senhor NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE. | NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo SM-1, o Senhor CARLOS ANTONIO GOMES | CARLOS ANTÔNIO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-1, o Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA | FRANCISCO ALBERTO DA SILVA - DIRETOR DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2021 | 04/01/2021 | Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação CPL, desta Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Processamento de Dados, Símbolo CC-1, o Senhor RUY IERIS DA SILVA ANDRADE. | RUY IERIS DA SILVA ANDRADE - COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2021 | 04/01/2021 | DESIGNA o Secretário Municipal de Finanças, o SrºFrancisco Clécio Teodoro,como Coordenador do Fundo Municipal de Saúde | FRANCISCO CLÉCIO TEODORO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Procuradora-Adjunta do Município de Paraná/RN, a Senhora VANESSA COSTA VALENTIM | VANESSA COSTA VALENTIM - PROCURADORA ADJUNTA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de ProcuradorGeral do Município de Paraná/RN, Símbolo PGM, o Senhor JOÃO BATISTA TEODORO | JOÃO BATISTA TEODORO - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, Símbolo SM-1, o Senhor LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES | LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Símbolo SM-1, a Senhora ANA AUCILEIDE DE BRITO | ANA AUCILEIDE DE BRITO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Símbolo SM-1, o Senhor JUCIÊ GOMES DA SILVA | JUCIÊ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Símbolo SM-1, o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO | FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, a Senhora ORIANA RODRIGUES | ORIANA RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de SecretáriaChefe do Gabinete da Prefeita, Símbolo SM-1, a Senhora MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES | MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, Símbolo SM-1, a Senhora PAULA FRANCINETE ROCHA. | PAULA FRANCINETE ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e dos Desportos deste município. | LUCIA DE FATIMA PINTO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal deste município. | MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde deste município. | VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento deste Município. | FRANCISCO CLÉCIO TEODORO - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados desta Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2020 | 27/11/2020 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2020 | 15/11/2020 | PREFEITO | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2020 | 16/10/2020 | Nomeação de membros da Comissão Especial de Avaliação e Seleção - Lei 14.017/2020 - ALDIR BLANC | COLETIVA |
| OUTROS | 027 | 2020 | 01/09/2020 | EMENTA: Estabelece Normas e Procedimentos Relativos ao Cadastro Cultural Municipal | |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2020 | 01/09/2020 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registros Cartorários, Símbolo CC-5, a Senhora SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA | SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2020 | 31/08/2020 | EXONERAR o Senhor ELIONILDO LEITE DA SILVA | ELIONILDO LEITE DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE REGISTROS CARTORÁRIOS |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2020 | 14/08/2020 | Nomear para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento. | JOSÉ MACENA TEODORO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 023 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao Servidor ALUÍZIO DUARTE COUTINHO, Licença para atividade político eletiva. | ALUIZIO DUARTE COUTINHO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 022 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva. | FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 021 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, Licença para atividade político eletiva. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 020 | 2020 | 12/08/2020 | Conceder ao Servidor JOSE ALBERLÂNIO ABRANTES DE SOUSA, Licença para atividade político eletiva. | JOSÉ ALBERLANIO ABRANTES DE SOUSA - GARI |
| CONCESSÃO | 019 | 2020 | 07/07/2020 | Tornar sem efeito a Portaria nº 016/2020 - GP, de 03 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 06 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2307. | FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 018 | 2020 | 06/07/2020 | Tornar sem efeito a Portaria nº 013/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306. | EXPEDITA MARIA DUARTE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 017 | 2020 | 06/07/2020 | Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2020 - GP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2305. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 016 | 2020 | 03/07/2020 | Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva. | FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 015 | 2020 | 03/07/2020 | Tornar sem efeito a Portaria nº 014/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 03 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306. | TANIA MARIA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 014 | 2020 | 02/07/2020 | Conceder a Servidora TANIA MARIA DE SOUZA, Licença para atividade político eletiva. | TANIA MARIA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 013 | 2020 | 02/07/2020 | Conceder a Servidora EXPEDITA MARIA DUARTE, Licença para atividade político eletiva. | EXPEDITA MARIA DUARTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear os membros que constituirão a Comissão Municipal de Vistoria Técnica e Fiscalização da Operação vertente III da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil COMPDEC de PARANÁ. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 011 | 2020 | 01/07/2020 | Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICO - ELETIVA. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2020 | 30/06/2020 | EXONERAR a Senhora KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR. | KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR - DIRETORA ADMINISTRATIVA DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2020 | 30/06/2020 | EXONERAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA. | FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2020 | 03/06/2020 | EXONERAR o Senhor JOSÉ MACENA TEODORO, portador do CPF nº 091.455.778-54, do Cargo Comissionado de Coordenador de Transportes e Obras, Símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. | JOSÉ MACENA TEODORO - COORDENADOR DE TRANSPORTES E OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2020 | 03/06/2020 | EXONERAR o Senhor YURE LIBÂNIO TEODORO, portador do CPF nº 409.149.738-19, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data. | YURE LIBÂNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2020 | 02/06/2020 | Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária. | COLETIVA |
| OUTROS | 005 | 2020 | 19/05/2020 | Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos-Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN. | |
| OUTROS | 004 | 2020 | 13/05/2020 | Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais não presenciais, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN. | |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2020 | 03/04/2020 | EXONERAR a pedido, a Servidora ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA | ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA - MÉDICA |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2020 | 28/02/2020 | Exonerar a Senhora THALIA CRISTINA DA SILVA | THALIA CRISTINA DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AOS IDOSOS |
| DIÁRIA | 001 | 2020 | 04/02/2020 | Deslocamento como motorista com paciente para ser submetido a exame médico. | JOSE LENILSON DE OLIVEIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | NOMEAR a Senhora MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO | MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2019 | 31/12/2019 | EXONERAR o Senhor ANTONIO DOMINGOS SARMENTO | ANTONIO DOMINGOS SARMENTO - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2019 | 25/11/2019 | DESIGNAR o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO, portador do CPF/MF nº 022.387.124-96, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, Símbolo SM-1, para ser o responsável pelo Programa Compra Direta no Município de Paraná/RN, inclusive pelo recebimento e distribuição dos produtos do referido Programa. | FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA COMPRA DIRETA |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2019 | 16/10/2019 | DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DE AURENI OLIVEIRA DUARTE. | AURENIR OLIVEIRA DUARTE - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2019 | 04/09/2019 | Nomear para exercer em comissão cargo de Chefe da Divisão do Serviço e Execução de Programas Especiais. | RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar a pedido a Senhora MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA. | MARIA FRANCISCA LOPES DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2019 | 06/08/2019 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2019-2021). | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2019 | 04/08/2019 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021). | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2019 | 31/07/2019 | | NUBYA ANALIANY DE OLIVEIRA - GARI |
| INTERRUPÇÃO | 011 | 2019 | 25/07/2019 | | MARIA DO SOCORRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2019 | 10/07/2019 | Nomeação para cargo de Secretário. | MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2019 | 01/07/2019 | | JULIANA CHYSTHINA MEYRELLES MACENA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 008 | 2019 | 04/04/2019 | | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 007 | 2019 | 04/04/2019 | | MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 15/03/2019 | | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2019 | 14/03/2019 | | FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - OPERADOR MASTER DO CADASTRO ÚNICO |
| DIÁRIA | 002 | 2019 | 13/03/2019 | Participar da capacitação de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2019 | GILBERTO JERRY DE LIMA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 001 | 2019 | 13/03/2019 | Participar da capacitação de membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar 2019 | FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 004 | 2019 | 01/03/2019 | | JOSE JAILSON NOGUEIRA FILHO - ODONTÓLOGO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2019 | 12/02/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 12/02/2019 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | | FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| CONCESSÃO | 034 | 2018 | 18/12/2018 | PORTARIA Nº 034/2018 - GP A PREFEITA DO MUNICIPIO DE PARANÁ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o estatuído no art. 32 da Lei Complementar nº 010/2015, de 25 de maio de 2015 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraná/RN) e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 010/2018. R E S O L V E : Art. 1º. CONCEDER, a Servidora KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 050.038.624-23, ocupante do Cargo de Professora IV - A, do Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a Readaptação Funcional para o cargo de SUPERVISORA PEDAGÓGICA. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 17 de junho de 2018. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. ORIANA RODRIGUES Prefeita Municipal | KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 017 | 2018 | 04/12/2018 | Participar de um treinamento sobre Declaração Eletrônica para Cadastro de Imóveis Rurais e o Novo SNCR. | FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 033 | 2018 | 08/11/2018 | | ANTONIO CARLOS VIEIRA E SILVA - ODONTÓLOGO |
| DIÁRIA | 014 | 2018 | 11/10/2018 | Deslocamento como Motorista deste município com o time de futebol da Escola Estadual 26 de Março para participar dos JERNS - Jogos Escolares Do Rio Grande do Norte. | JOSE CLEBIO TEODORO - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2018 | 19/09/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2018 | 15/08/2018 | | ANTONIO ADAILTON FERNANDES - TÉCNICO DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2018 | 09/08/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2018 | 25/07/2018 | | EDNA KARLA DUARTE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - ACS |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2018 | 19/07/2018 | | GEOVANE FERREIRA ROCHA - LEILOEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2018 | 16/07/2018 | | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2018 | 18/06/2018 | | LAURINTINO FERNANDES NOGUEIRA - MÉDICO/CLÍNICO GERAL |
| EXONERAÇÃO | 021 | 2018 | 11/06/2018 | | FRANCISCO FILHO OLIVEIRA - TELEFONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2018 | 08/05/2018 | | FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2018 | 15/03/2018 | | RÉGIS DE SOUZA VALENTIM - GARI |
| CONCESSÃO | 018 | 2018 | 13/03/2018 | | ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA - MÉDICA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2018 | 08/03/2018 | | JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADORA DE ARTICULAÇÃO E ASSISTÊNCIA A ENTIDADES PÚBLICAS |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2018 | 08/03/2018 | | JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA - COORDENADOR DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 015 | 2018 | 08/03/2018 | | JEOVÂNIA RAFAELA PINTO DOS SANTOS - COORDENADOR DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2018 | 08/03/2018 | | FRANCISCO ERIVAN ROCHA - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO SECRETÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2018 | 07/03/2018 | | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2018 | 01/02/2018 | | MARIA DO SOCORRO MORAIS ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2018 | 01/02/2018 | | JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2018 | 01/02/2018 | | JOSÉ MACENA TEODORO - COORDENADOR DE TRANSPORTES E OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2018 | 31/01/2018 | | JOSÉ ERISMAR DA SILVA - COORDENADOR DE TRANSPORTES E OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2018 | 31/01/2018 | | JOSÉ MACENA TEODORO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA E TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 007 | 2018 | 31/01/2018 | | JOÃO BATISTA BERNARDO - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2018 | 31/01/2018 | | GUILHERME LIBÃNIO DA ROCHA JÚNIOR MAIA - COORDENADOR DA ASSESSORIA DE INFORMÁTICA |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2018 | 25/01/2018 | | OBERLANIA BORGES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2018 | 15/01/2018 | | RAIMUNDO NONATO BERNARDINO FARIAS - BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO | 003 | 2018 | 08/01/2018 | | OBERLANIA BORGES DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2017 | 02/01/2017 | | HUGO RICARDO FERNANDES TORRES - CONTROLADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2017 | 02/01/2017 | | LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2017 | 02/01/2017 | | COLETIVA |
| DIPLOMA | 015 | 2017 | 02/01/2017 | | ORIANA RODRIGUES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2017 | 02/01/2017 | | JOÃO BATISTA TEODORO - PROCURADOR JURÍDICO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2017 | 02/01/2017 | | YURE LIBÂNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2017 | 02/01/2017 | | CARLOS ANTÔNIO GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2017 | 02/01/2017 | | JULIANA CHYSTHINA MEYRELLES MACENA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 02/01/2017 | | PAULA FRANCINETE ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2017 | 02/01/2017 | | VANIA MARIA FERNANDES ROCHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO CLÉCIO TEODORO - SECRETÁRIO(A) |