| EXONERAÇÃO | 007 | 2024 | 02/04/2024 | Exoneração de Maria José Duarte | MARIA JOSE DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2022 | 06/10/2022 | Designa Servidor Público Municipal como responsável pela Unidade de Cadastramento (UMC/INCRA) no município. | FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - UNIDADE DE CADASTRAMENTO (UMC/INCRA) |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2021 | 08/01/2021 | Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente. | FRANCISCA EDILANIA LEITE DA SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o caego comisisonado de Chefe da Divisão de Manutenção de Estradas. | FRANCISCO IVANILDO DE AQUINO - CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente. | MARIA JOSE DUARTE - CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Símbolo SM-1, o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO | FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear os membros que constituirão a Comissão Municipal de Vistoria Técnica e Fiscalização da Operação vertente III da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil COMPDEC de PARANÁ. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2019 | 25/11/2019 | DESIGNAR o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO, portador do CPF/MF nº 022.387.124-96, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, Símbolo SM-1, para ser o responsável pelo Programa Compra Direta no Município de Paraná/RN, inclusive pelo recebimento e distribuição dos produtos do referido Programa. | FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA COMPRA DIRETA |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2019 | 12/02/2019 | | COLETIVA |
| DIÁRIA | 017 | 2018 | 04/12/2018 | Participar de um treinamento sobre Declaração Eletrônica para Cadastro de Imóveis Rurais e o Novo SNCR. | FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2017 | 02/01/2017 | | FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO - SECRETÁRIO(A) |