| NOMEAÇÃO | 005 | 2024 | 20/02/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA A GESTÃO 2024/2026. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Paraná/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 061 | 2023 | 07/07/2023 | CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| DIÁRIA | 059 | 2023 | 07/07/2023 | Cumprir agenda administrativa na Capital do Estado. | MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 057 | 2023 | 06/07/2023 | CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| DIÁRIA | 056 | 2023 | 04/07/2023 | CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO. | MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 100 | 2021 | 16/11/2021 | Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 16 e 17 de novembro de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na FUNASA e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0061SMAD | 2021 | 17/08/2021 | Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 17, 18, 19 e 20 de agosto de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na CAERN, Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Agricultura Familiar e no Gabinete Cívil da Governadora, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0053 SMAD | 2021 | 16/07/2021 | Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Secretária deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto de Gestão das Águas do RN e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. | MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 0052 SMAD | 2021 | 16/07/2021 | Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, nos dias 19, 20 e 21 de julho de 2021, onde a Sra. Prefeita participará de reuniões na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto de Gestão das Águas do RN e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, para tratar de assuntos relacionados ao Município de Paraná/RN. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| DIÁRIA | 0032 | 2021 | 14/05/2021 | Referentes a despesas decorrentes do deslocamento da Prefeita deste município para Natal, a fim de cumprir de agenda administrativa na Capital do estado, no dia 17 de maio de 2021, onde o Sra. Prefeita participará de reuniões na FEMUR (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte) e no Gabinete do Deputado Estadual Galeno Torquato. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 08/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Prefeito. | JOSE ALDEMIR FERNANDES - MOTORISTA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2021 | 08/01/2021 | Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAR para exercer o cargo comissionado de SecretáriaChefe do Gabinete da Prefeita, Símbolo SM-1, a Senhora MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES | MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados desta Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2020 | 15/11/2020 | PREFEITO | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 021 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, Licença para atividade político eletiva. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 011 | 2020 | 01/07/2020 | Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICO - ELETIVA. | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2019 | 16/10/2019 | DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DE AURENI OLIVEIRA DUARTE. | AURENIR OLIVEIRA DUARTE - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DIPLOMA | 015 | 2017 | 02/01/2017 | | ORIANA RODRIGUES - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 02/01/2017 | | PAULA FRANCINETE ROCHA - SECRETÁRIO(A) |