Prefeitura de Paraná

Convênio: 855249/2017 - EM ANÁLISE

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 29/09/2020

Data da publicação: 16/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Conta bancaria: 429864

Informações do objeto

Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Paraná/RN.

CONTRAPARTIDA

R$ 90.888,57

TRANSFERÊNCIA

R$ 1.000.000,00

PACTUADA

R$ 1.000.000,00

Informações do concedente

Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Responsável: RODRIGO SERGIO DIAS

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA

Responsável: ORIANA RODRIGUES

Data	Tipo	Número	Exercício	Nome do credor	R$ Valor	Mais
08/05/2017	CONTRATO ORIGINAL	05081	2017	SOARES CONSTRUÇÕES & CONSULTORIA LTDA - EPP	217.240,98

DATA: 01/01/2021 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

DATA: 22/01/2018 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

1 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Aroeira ( Açude Antas ); 2 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Sitio Boa Vista; 3 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Pitombeira de Baixo.

1 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Aroeira ( Açude Antas ) - R$ 363.629,53; 2 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Sitio Boa Vista - R$ 363.629,52; 3 Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade Pitombeira de Baixo - R$ 363.629,52.

O Município de Paraná/RN, localizado na Região Oeste do Estado distante 430 Km da capital, com uma população de 3.929 habitantes CENSO IBGE 2010, e está inserido no Território da Cidadania. O Município tem a base da economia à agricultura, é um Município extremamente carente de recursos para obras de infraestrutura, e o com agravante da Seca que nos castiga a quase 06 anos. O Município encontra-se em Situação de Emergência pelos efeitos da estiagem, Decretado pelo Executivo Municipal, Estadual e Federal. Diante do exposto vimos solicitar da Fundação Nacional de Saúde - Funasa parceria para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidades Tradicionais no Município de Paraná/RN. Mais especificamente nas Comunidades Rurais de: AROEIRA 65 familias, PITOMBEIRA 45 familias e SITIO BOA VISTA 70 familias, ao todo serão beneficiadas 180 familias. As comunidades rurais que serão beneficiadas estão entre as que mais sofrem com a falta de água, tornando-se difícil o desenvolvimento da agricultura e a criação de animais, como também percebe-se menor precipitação pluviométrica mesmo quando as estações chuvosas são acima da média o que não ocorre a quase 06 anos.

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