A tradição vai tomar conta das ruas! Vem aí a Cavalgada da Paz, um dos momentos mais esperados. Um dia de muita cultura nordestina, encontro de am [...]
10-03-2026
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARIA JOSÉ DUARTE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Diária, Agente: Golden Cavalier Valentim Gomes, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Finanças e Orçamento
Diária, Agente: Jonnas Alessandro Costa Silva, Cargo: Subsecretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
DIÁRIAS, AGENTE: MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DA LEI Nº477/2024 QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FI [...]
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, A TITULO ONEROSO, PARA A INSTALAÇÃO DE UM DESSALINIZADOR NO SÍTIO CARNAUBINHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN, AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO SECA COBRADE (1.4.1.2.0) QUE PROVOCA A REDUÇÃO [...]
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MANOEL TEODORO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
