Concede ao Servidor Vicente Valentim Filho, ocupante do cargo de Professor Permanente Nível I, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
Concede ao Servidor José Alberlânio Abrantes de Souza, ocupante do cargo de Gari, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
Exoneração a pedido, o Servidor Francisco Pablo Vieira de Queiroz, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Arrecadação, do quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná / RN.
Exoneração de Maria José Duarte
Agente: MARIA JOSE DUARTE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA A GESTÃO 2024/2026.
Coletiva: MARIA MÔNICA ROCHA DE ANDRADE, ISABELA YASMIN GOMES DE ALENCAR, MARIA ALCIONE DUARTE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, DE COMPRAS E DE OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SUA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Paraná/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem as funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimento de ensino e dá outras providências.
Coletiva: CLARICE ALVES XAVIER, FRANCISCA ALCINEIDE BRITO, MARIA BERNADETE P DA COSTA, MARIA DO SOCORRO ANDRADE MORAIS, MARIA LEIDE ROCHA FERNANDES TEODORO, MARIA ASCENILDA DA SILVA TEODORO
Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Coletiva: CLARICE ALVES XAVIER, FRANCISCA ALCINEIDE BRITO, MARIA BERNADETE P DA COSTA, MARIA LEIDE ROCHA FERNANDES TEODORO
Dispõe acerca da formação da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e a nomeação de seus membros.
Declara vacância de cargo em razão do falecimento da Servidora MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE CASTRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da ComissãoEspecial para organização e seleção de Diretor escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paraná/RN.
EXONERAR a pedido, a Servidora ANA LUCIA FREIRE MONTE, portadora do CPF nº 008.882.284-22, Matrícula: 000505-1, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Medicamentos, Símbolo CC-5, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.
Conceder a Servidora Pública, MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA, matricula nº 0008-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.062.575 SSP/RN e do CPF nº 009.018.104-28, ocupante do cargo de Professora II-I, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, à razão de 10% (dez por cento) do salário base, com fundamento nos arts. 22, § 1º, inciso II e 23, inciso I da Lei Municipal nº 242, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargo, Careira e Salários do Magistério do Município de Paraná/RN).
EXONERAR a pedido, o Servidor GEOVANE FERREIRA ROCHA, portador do CPF nº 009.807.954-94, Matrícula: 000243-1, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.
NOMEAR para o biênio 2023/2025, a partir da publicação da presente portaria os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no Art. 13º, da Lei Municipal nº 459, de 20 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2023-2025).
Coletiva: FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, RENATHA GONÇALVES DE ALMEIDA, LUCIA DE FATIMA PINTO
Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.
Coletiva: MARIA AGUIANY MAIA, FRANCISCO AGUINALDO DE ANDRADE QUEIROZ, FERNANDA ANDRADE SILVA
Nomear os novos membros para comporem o Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB do município de Paraná/RN, para o mandato 2023/2027
Coletiva: LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES, SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA, MARIA RAILDA DA C NASCIMENTO, MARIA BERNADETE P DA COSTA