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Lista de Portarias Foram encontrados 320 registros Informações atualizadas em: 03/12/2025 - 11:35:48

CONCESSÃO: 078/2025 28/11/2025

CONCEDE Á MARIA ELIZABETE DUARTE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “LICENÇA ESPECIAL”, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

Agente: MARIA ELIZABETE DUARTE ALENCAR

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 076/2025 30/10/2025

CONCEDE À SERVIDORA MARIA GORETH DUARTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “LICENÇA ESPECIAL”, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

Agente: MARIA GORETH DUARTE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 075/2025 30/10/2025

CONCEDE À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE SOUZA VALENTIM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “LICENÇA ESPECIAL”, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

Agente: RITA DE CASSEA PINHEIRO DE SOUSA VALENTIM

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 074/2025 30/09/2025

Conceder à Servidora PATRÍCIA REJANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00205-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.699.673 - SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 034.792.304-66, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, “LICENÇA ESPECIAL”, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro de 2025.

Agente: PATRICIA REJANE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DESIGNAÇÃO: 073/2025 04/09/2025

DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Coletiva: FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE, ISABELA YASMIN GOMES DE ALENCAR, MARIA AGUIANY MAIA

NOMEAÇÃO: 072/2025 28/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR.

Coletiva: MARIA LADYJANE COSTA ROCHA, JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA, ANA LUCIA FREIRE MONTE

NOMEAÇÃO: 071/2025 28/08/2025

NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Agente: ANA AUCILEIDE DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 070/2025 28/08/2025

EXONERA ANA AUCILEIDE BRITO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Agente: ANA AUCILEIDE DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 069/2025 26/08/2025

NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA MARIA LUCIENE PINTO.

Agente: MARIA LUCIENE PINTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 068/2025 26/08/2025

EXONERA VANIA MARIA FERNANDES ROCHA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: VANIA MARIA FERNANDES ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 008/2025 04/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 04/08/2025 À 02/09/2025, A FIM DE CUMPRI AGENDA ADMINISTRATIVA.

Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 067/2025 29/07/2025

CONCEDE Á SERVIDORA MARIA REJANE DUARTE, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 3 MESES, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

Agente: MARIA REJANE DUARTE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 006/2025 07/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025 , A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 005/2025 07/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025 , A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: JUCIÊ GOMES DA SILVA

Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONCESSÃO: 065/2025 30/06/2025

CONCEDE Á SERVIDORA MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 3 MESES, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

Agente: MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 064/2025 27/06/2025

CONCEDE Á SERVIDORA EGLANTINA ALENCAR FERNANDES, LICENÇA ESPECIAL, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

Agente: EGLANTINA ALENCAR FERNANDES

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 063/2025 24/06/2025

NOMEIA PARA O BIÊNIO 2025/2027 OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Coletiva: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, JORGE DE LIMA TEODORO, RAQUEL MIRIAM FERNANDES, ROSILEIDE MARIA DUARTE

NOMEAÇÃO: 062/2025 24/06/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS ( BIÊNIO 2025-2027).

Coletiva: BEATRIZ ANDRADE DE QUEIROZ, JORGE DE LIMA TEODORO, ISABELA YASMIN GOMES DE ALENCAR

NOMEAÇÃO: 061/2025 20/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: VANESSA COSTA VALENTIM, MARIA AGUIANY MAIA, MARIA VILMA FERNANDES RIBEIRO

NOMEAÇÃO: 060/2025 14/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: VANESSA COSTA VALENTIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADE MORAIS, MARIA VILMA FERNANDES RIBEIRO

NOMEAÇÃO: 059/2025 06/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: RODRIGO MAIA SINHÁ, JOAO BOSCO DE SOUZA FERNANDES, JAILSON DE SOUSA ABRANTES

NOMEAÇÃO: 058/2025 16/04/2025

NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Agente: JONNAS ALESSANDRO COSTA SILVA

Cargo: SUBSECRETÁRIO

NOMEAÇÃO: 057/2025 16/04/2025

NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Agente: JOÃO DOMINGOS NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 007/2025 15/04/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 15/04/2025 À 16/04/2025, A FIM DE CUMPRI AGENDA ADMINISTRATIVA.

Agente: GOLDEN CAVALIER VALENTIM GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 056/2025 07/04/2025

INDICAR os servidores abaixo relacionados para comporem o grupo misto de análise e acompanhamento das etapas delineadas no Procedimento Administrativo nº 30.23.2176.0000003/2021-88, que tem por objetivo viabilizar a realização de concurso público no âmbito do Município de Paraná/RN.

Coletiva: JOÃO BATISTA TEODORO, MARIA LUCIENE PINTO, ROSILEIDE MARIA DUARTE

NOMEAÇÃO: 055/2025 01/04/2025

Nomear GOLDEN CAVALIER VALENTIM GOMES, CPF n. 701.422.844-75, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Símbolo SM-1, servindo-lhe de título a presente portaria para o exercício das atribuições legais do cargo.

Agente: GOLDEN CAVALIER VALENTIM GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 054/2025 01/04/2025

Exonerar FRANCISCO CLÉCIO TEODORO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, Símbolo SM-1.

Agente: FRANCISCO CLÉCIO TEODORO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 053/2025 06/03/2025

Conceder à Servidora KALINA TAMARA DE ALENCAR, matrícula nº 00203-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.966.651.755 - SSP/PB e inscrita no CPF sob o nº 032.285.424-59, ocupante do Cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, “LICENÇA ESPECIAL”, pelo período de 03 (três) meses, a contar da publicação deste ato no diário oficial.

Agente: KALINA TAMARA DE ALENCAR MOURA

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 004/2025 19/02/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 20/02/2025 À 21/02/2025, A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 001/2025 21/01/2025

PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO COM O ASSESSOR GLEYDSON MACEDO

Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

Cargo: PREFEITO

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