EXONERA JONNAS ALESSANDRO COSTA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATALA/RN, NO PERÍODO DE 27/05/2026 À 29/05/2026, A FIM DE PARTICIPAR DO X ENCONTRO NACIONAL DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE.
Participar do X Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, a ser realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, durante os dias 27, 28 e 29 de maio de 2026.
Participar do X Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, a ser realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, durante os dias 27, 28 e 29 de maio de 2026.
Participar do X Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce, a ser realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, durante os dias 27, 28 e 29 de maio de 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE.
Coletiva: GILVAN ALVES DE MELO, NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE, SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA, KALIANE MABELLE MOREIRA ALENCAR
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE INSTITUIR A FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÁ-RN EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº215/2026, RESOLVE NOMEAR OS SEGUINTES MEMBROS:
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 024/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NATAL, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 023/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NATAL, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 022/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NATAL, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 A 08 DE MAIO DE 2026.
CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS ATRAVÉS DA PORTARIA 021/2026, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM VIAGEM A CIDADE DE NATAL, PARA PARTICIPAR DO 4º CONGRESSO CONECTA MUNICÍPIOS POTIGUARES, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARIA JOSÉ DUARTE OLIVEIRA.
Agente: MARIA JOSE DUARTE
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE Á SENHORA MARIA VANDA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.
CONCEDE Á SERVIDORA RAIMUNDA NONATA FILHA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.
EXONERA O SENHOR CARLOS ANTÔNIO GOMES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.
EXONERA O SENHOR FRANCISCO SALES LIBÂNIO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
EXONERA O SENHOR JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CULTURA
CONCEDE Á SERVIDORA GENILZA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
EXONERA O SENHOR IGOR FIGUEIREDO MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA.
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUOPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SENHOR RUY IERES DA SILVA ANDRADE, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
EXONERA A SENHORA ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PETI.
Agente: ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA
Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI
EXONERA O SENHOR JOSÉ LENILSON DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Agente: JOSE LENILSON DE OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
EXONERA O SENHOR ANTÔNIO JÚNIOR FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO CONTROLADOR GERAL.
EXONERA O SENHOR JOSÉ GILIARDO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA.
Agente: JOSE GILIARDO DA COSTA
Cargo: CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA
EXONERA O SENHOR FRANCISCO ALBERTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
