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Lista de Portarias Foram encontrados 329 registros Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 16:49:34

NOMEAÇÃO: 09/2026 06/01/2026

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: IGOR FIGUEIREDO MOREIRA

Cargo: CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 08/2026 06/01/2026

EXONERA O SENHOR IGOR FIGUEIREDO MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA.

Agente: IGOR FIGUEIREDO MOREIRA

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA

DESIGNAÇÃO: 07/2026 06/01/2026

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUOPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CID LEITE VIEIRA

Cargo: PREGOEIRO

DESIGNAÇÃO: 06/2026 06/01/2026

DESIGNA O SENHOR RUY IERES DA SILVA ANDRADE, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

Agente: RUY IERIS DA SILVA ANDRADE

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

EXONERAÇÃO: 05/2026 02/01/2026

EXONERA A SENHORA ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI.

Agente: ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA

Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI

EXONERAÇÃO: 04/2026 02/01/2026

EXONERA O SENHOR JOSÉ LENILSON DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Agente: JOSE LENILSON DE OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA

EXONERAÇÃO: 03/2026 02/01/2026

EXONERA O SENHOR ANTÔNIO JÚNIOR FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO CONTROLADOR GERAL.

Agente: ANTONIO JUNIOR FERNANDES

Cargo: CONTROLADOR GERAL

EXONERAÇÃO: 02/2026 02/01/2026

EXONERA O SENHOR JOSÉ GILIARDO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA.

Agente: JOSE GILIARDO DA COSTA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA

EXONERAÇÃO: 01/2026 02/01/2026

EXONERA O SENHOR FRANCISCO ALBERTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: FRANCISCO ALBERTO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCESSÃO: 078/2025 28/11/2025

CONCEDE Á MARIA ELIZABETE DUARTE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “LICENÇA ESPECIAL”, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

Agente: MARIA ELIZABETE DUARTE ALENCAR

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 076/2025 30/10/2025

CONCEDE À SERVIDORA MARIA GORETH DUARTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “LICENÇA ESPECIAL”, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

Agente: MARIA GORETH DUARTE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 075/2025 30/10/2025

CONCEDE À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE SOUZA VALENTIM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “LICENÇA ESPECIAL”, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

Agente: RITA DE CASSEA PINHEIRO DE SOUSA VALENTIM

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 074/2025 30/09/2025

Conceder à Servidora PATRÍCIA REJANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00205-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.699.673 - SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 034.792.304-66, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, “LICENÇA ESPECIAL”, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro de 2025.

Agente: PATRICIA REJANE FERNANDES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DESIGNAÇÃO: 073/2025 04/09/2025

DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Coletiva: FRANCISCO DE ASSIS DE ANDRADE, ISABELA YASMIN GOMES DE ALENCAR, MARIA AGUIANY MAIA

NOMEAÇÃO: 072/2025 28/08/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR.

Coletiva: MARIA LADYJANE COSTA ROCHA, JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA, ANA LUCIA FREIRE MONTE

NOMEAÇÃO: 071/2025 28/08/2025

NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Agente: ANA AUCILEIDE DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 070/2025 28/08/2025

EXONERA ANA AUCILEIDE BRITO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Agente: ANA AUCILEIDE DE BRITO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 069/2025 26/08/2025

NOMEIA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SENHORA MARIA LUCIENE PINTO.

Agente: MARIA LUCIENE PINTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 068/2025 26/08/2025

EXONERA VANIA MARIA FERNANDES ROCHA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: VANIA MARIA FERNANDES ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 008/2025 04/08/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 04/08/2025 À 02/09/2025, A FIM DE CUMPRI AGENDA ADMINISTRATIVA.

Agente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 067/2025 29/07/2025

CONCEDE Á SERVIDORA MARIA REJANE DUARTE, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 3 MESES, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2025.

Agente: MARIA REJANE DUARTE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 006/2025 07/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025 , A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 005/2025 07/07/2025

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE JULHO DE 2025 , A FIM DE PARTICIPAR DE REUNIÃO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.

Agente: JUCIÊ GOMES DA SILVA

Cargo: REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

CONCESSÃO: 065/2025 30/06/2025

CONCEDE Á SERVIDORA MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 3 MESES, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

Agente: MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA

Cargo: PROFESSORA

CONCESSÃO: 064/2025 27/06/2025

CONCEDE Á SERVIDORA EGLANTINA ALENCAR FERNANDES, LICENÇA ESPECIAL, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2025.

Agente: EGLANTINA ALENCAR FERNANDES

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 063/2025 24/06/2025

NOMEIA PARA O BIÊNIO 2025/2027 OS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Coletiva: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, JORGE DE LIMA TEODORO, RAQUEL MIRIAM FERNANDES, ROSILEIDE MARIA DUARTE

NOMEAÇÃO: 062/2025 24/06/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS ( BIÊNIO 2025-2027).

Coletiva: BEATRIZ ANDRADE DE QUEIROZ, JORGE DE LIMA TEODORO, ISABELA YASMIN GOMES DE ALENCAR

NOMEAÇÃO: 061/2025 20/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: VANESSA COSTA VALENTIM, MARIA AGUIANY MAIA, MARIA VILMA FERNANDES RIBEIRO

NOMEAÇÃO: 060/2025 14/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: VANESSA COSTA VALENTIM, MARIA DO SOCORRO ANDRADE MORAIS, MARIA VILMA FERNANDES RIBEIRO

NOMEAÇÃO: 059/2025 06/05/2025

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO USO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: RODRIGO MAIA SINHÁ, JOAO BOSCO DE SOUZA FERNANDES, JAILSON DE SOUSA ABRANTES

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