DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ROMARIA DOS DEVOTOS E DEVOTAS DE NOSSA SENHIRA DE FÁTIMA, REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE MONTE ALEGRE, NO MONTE SANTO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 5º E 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, QUE DISPÕES SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 48.460,00 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2026 PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – PARANA/RN

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL 001/2024 – PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – PARANA/RN.

DISPÕE SOBRE A RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001/2024 – PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – PARANA/RN.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2024 - PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 002/2024 – PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB – PARANA/RN.

EDITAL CHAMADA PÚBLICA CULTURAL - Nº 002/2024 - SUBSIDIOS A ESPAÇOS CULTURAIS POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB - PARANÁ/RN

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR - EDITAL 001/2022 - AUDIOVISUAL

HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO PRELIMINAR EDITAL 002/2023 – PREMIOS CULTURAIS

EDITAL 001 DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO, MUNICIPIO DE PARANÁ/RN ÁUDIOVISUAL Nº 001/2023

EDITAL Nº 002/2023 - EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS PROJETOS CULTURAIS – PARANA/RN