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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 00034/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 01/07/2026
Data da divulgação do extrato: 15/07/2026
Data da ratificação: 10/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/07/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E URBANISMO EM 03 (TRÊS) PRAÇAS E NO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE, TODOS SITUADOS NA RN 117, NESTE MUNICÍPIO DE PARANÁ–RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, parágrafo 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
01/07/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RUY IERIS DA SILVA ANDRADE
Responsável pela Informação PAULA FRANCINETE ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO BATISTA TEODORO
Responsável pela Ratificação JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
BERTÚCIA SÁANA DUARTE FERREIRA ***.313.634-** VENCEDOR 17.185,00
MIGUEL ARCANJO CARLOS DA SILVA ***.356.304-** PERDEDOR 20.800,00
MIGUEL ARCANJO CARLOS DA SILVA ***.356.304-** PERDEDOR 20.605,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 193KB
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP PDF 184KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 224KB
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 135KB
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 253KB
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 140KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 07140 2026 BERTÚCIA SÁANA DUARTE FERREIRA 17.185,00 17/07/2026
16/08/2026
VIGENTE
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