Declaro para os devidos fins, que até a presente data, não houve projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), provenientes de renúncias fiscais, sejam federais, estaduais ou municipais. Paraná/RN, 19 de abril de 2026

Declaro para os devidos fins, que até a presente data, não houve projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), provenientes de renúncias fiscais, sejam federais, estaduais ou municipais.

Declaro para os devidos fins, que no exercício de 2024, não houve projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), provenientes de renúncias fiscais, sejam federais, estaduais ou municipais.

Declaro para os devidos fins, que no exercício de 2023, não houve projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), provenientes de renúncias fiscais, sejam federais, estaduais ou municipais.

Declaro para os devidos fins, que no exercício de 2022, não houve projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), provenientes de renúncias fiscais, sejam federais, estaduais ou municipais.