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INEXIGIBILIDADE: 00002/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 19/01/2026
Data da divulgação do extrato: 23/01/2026
Data da ratificação: 23/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 26/01/2026
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA OS PIRAZ, PARA APRESENTAÇÃO NO "CARNAVAL DE RUA 2026", NO DIA 15/02/2026 EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE PARANÁ-RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa é muito bem conceituada no desempenho de suas atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especificidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e/ou serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
19/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
19/01/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO TRIBUNA DO NORTE
19/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RUY IERIS DA SILVA ANDRADE
Responsável pela Informação PAULA FRANCINETE ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO BATISTA TEODORO
Responsável pela Ratificação JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARIA ISABEL SOARES MAIA ***.704.074-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
PESQUISA DE MERCADO PDF 682KB
AUTORIZAÇÃO PDF 307KB
PARECER JURÍDICO PDF 454KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 632KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
26/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 01260 2026 MARIA ISABEL SOARES MAIA 40.000,00 15/02/2026
31/12/2026
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