| Publicação | Tipo | Descrição |
| 12/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 12/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | FEMURN |
| 12/03/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | TRIBUNA DO NORTE |
| 12/03/2026 | PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA | PNCP |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RUY IERIS DA SILVA ANDRADE |
| Responsável pela Informação | MARIA LUCIENE PINTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOÃO BATISTA TEODORO |
| Responsável pela Adjudicação | CID LEITE VIEIRA |
| Responsável pela Homologação | JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | MARIA LUCIENE PINTO | GERENCIADOR |