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DISPENSA: 00024/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/04/2026
Data da divulgação do extrato: 29/04/2026
Data da ratificação: 28/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2026
Valor estimado: R$ 42.120,00 (quarenta e dois mil, cento e vinte)
Informações do objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, ACOMPANHAR, ORIENTAR E EXECUTAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DE PROGRAMAS FEDERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: FNDE E FNAS, DESTE MUNICÍPIO DE PARANÁ–RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pretenso contratado muito bem conceituado no desempenho das atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus serviços, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme o devido levantamento efetuado, observadas as disposições do Art. 23, parágrafo 1º, da Lei 14.133/21, nos termos da correspondente proposta apresentada, constante dos autos do processo.
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
16/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
16/04/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO TRIBUNA DO NORTE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RUY IERIS DA SILVA ANDRADE
Responsável pela Informação PAULA FRANCINETE ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO BATISTA TEODORO
Responsável pela Ratificação JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO CLÉCIO TEODORO ***.034.324-** VENCEDOR 0,00
LIDERAR 46.212.207/0001-20 PERDEDOR 0,00
VINICIUS ANDRADE FERNANDES 40.311.313/0001-85 PERDEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 54KB
EXTRATO DE DISPENSA, ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PDF 71KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 689KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 271KB
AUTORIZAÇÃO PDF 158KB
PARECER JURÍDICO PDF 256KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 04290 2026 FRANCISCO CLÉCIO TEODORO 42.120,00 29/04/2026
31/12/2026
VIGENTE
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