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INEXIGIBILIDADE: 00009/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 20/04/2026
Data da divulgação do extrato: 27/04/2026
Data da ratificação: 23/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/04/2026
Valor estimado: R$ 30.000,00 (trinta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDA LYNDER SOM PARA APRESENTAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE PARANÁ–RN NO DIA 24 DE JUNHO DE 2026.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa é muito bem conceituada no desempenho de suas atividades inerentes ao ramo pertinente a sua especificidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e/ou serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.
Justificativa do preço
O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
20/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
20/04/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO TRIBUNA DO NORTE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RUY IERIS DA SILVA ANDRADE
Responsável pela Informação PAULA FRANCINETE ROCHA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOÃO BATISTA TEODORO
Responsável pela Ratificação JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 15.587.254/0001-25 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 133KB
PARECER JURÍDICO PDF 268KB
AUTORIZAÇÃO PDF 159KB
PESQUISA DE MERCADO PDF 232KB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 593KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 04241 2026 FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA 30.000,00 24/06/2026
31/12/2026
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