Medicamentos

Art. 6º-A da Lei no 8.080/1990 (alterada pela Lei no 14.654/2023)

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Medicamentos comuns Foram encontradas 0 registros Dados atualizados em: 31/12/1969 21:00:00
Descrição Categoria médica Subcategoria médica Atualização Quantidade Unid. medida Disponibilização Mais

18.4 - Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

30/05/2025

DECLARO, para os devidos fins que no exercício de 2025, até a emissão deste documento, o município não divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo.

DECLARAÇÃO: 2024 30/12/2024

30/12/2024

DECLARO, para os devidos fins que no exercício de 2024, até a emissão deste documento, o município não divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo

DECLARAÇÃO: 2023 30/12/2023

30/12/2023

DECLARO, para os devidos fins que no exercício de 2023, até a emissão deste documento, o município não divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo

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