DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARIA JOSÉ DUARTE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE Á SENHORA MARIA VANDA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE Á SERVIDORA RAIMUNDA NONATA FILHA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03(TRÊS) MESES, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

EXONERA O SENHOR CARLOS ANTÔNIO GOMES, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE.

EXONERA O SENHOR FRANCISCO SALES LIBÂNIO, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

EXONERA O SENHOR JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CULTURA

CONCEDE Á SERVIDORA GENILZA MARIA DE FIGUEIREDO MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

NOMEA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERA O SENHOR IGOR FIGUEIREDO MOREIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA INTERNA.

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUOPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA O SENHOR RUY IERES DA SILVA ANDRADE, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

EXONERA A SENHORA ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI.

EXONERA O SENHOR JOSÉ LENILSON DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

EXONERA O SENHOR ANTÔNIO JÚNIOR FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO CONTROLADOR GERAL.

EXONERA O SENHOR JOSÉ GILIARDO DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE DEPÓSITO E OFICINA.

EXONERA O SENHOR FRANCISCO ALBERTO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDE AO SERVIDOR JOÃO BOSCO DE SOUZA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LICENÇA ESPECIAL, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2026.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/12/2025 À 22/12/2025, A FIM DE CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/12/2025 À 22/12/2025, A FIM DE CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS Á SERVIDORA ACIMA CITADA, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO Á CIDADE DE NATAL-RN, NO PERÍODO DE 18/12/2025 Á 22/12/2025, A FIM DE CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/12/2025 À 22/12/2025, A FIM DE CUMPRI AGENDA ADMINISTRATIVA.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/12/2025 À 22/12/2025, A FIM DE CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA.

CONCEDE Á MARIA ELIZABETE DUARTE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “LICENÇA ESPECIAL”, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDE À SERVIDORA MARIA GORETH DUARTE, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “LICENÇA ESPECIAL”, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDE À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE SOUZA VALENTIM, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, “LICENÇA ESPECIAL”, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025.

Conceder à Servidora PATRÍCIA REJANE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 00205-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.699.673 - SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 034.792.304-66, ocupante do Cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, “LICENÇA ESPECIAL”, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01 de outubro de 2025.

DESIGNA E CREDENCIA A EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ - RN, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR.