EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede ao Servidor Vicente Valentim Filho, ocupante do cargo de Professor Permanente Nível I, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.

“Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem as funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimento de ensino e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimentos de ensino e dá outras providências”.

Conceder a Servidora Pública, MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA, matricula nº 0008-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.062.575 – SSP/RN e do CPF nº 009.018.104-28, ocupante do cargo de Professora II-I, “GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO”, à razão de 10% (dez por cento) do salário base, com fundamento nos arts. 22, § 1º, inciso II e 23, inciso I da Lei Municipal nº 242, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargo, Careira e Salários do Magistério do Município de Paraná/RN).

Nomear os novos membros para comporem o Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do município de Paraná/RN, para o mandato 2023/2027

Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do município de Paraná/RN para o quadriênio- 2022/2026

CONCEDER a servidora Francisca Alcineide Brito, a gratificação pelo exercício da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino.

DESTITUIR a servidora Maria Railda da Costa Nascimento, da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino.

Conceder a Servidora Pública do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, KAIZA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 000449-1, ocupante do cargo de Supervisora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, “LICENÇA PARA ESTUDOS E CURSO DE APERFEIÇOAMENTO”, no período de 02 (dois) anos.

Concede Progressão aos servidores do Quadro do Magistério Público Municipal do Município de Paraná/RN e dá outras providências.

Exonerar, a pedido, a Senhora MARIA ALCIMÁRIA DUARTE.

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021)”

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Supervisão e Orientação Pedagógica e de Informática na Escola.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Creche e Pré-Escola.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Articulação e Assistência a Entidade Pública.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Informática.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Bibliotecas.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Administradora de Unidade Escolar.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e dos Desportos deste município.

Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.

Tornar sem efeito a Portaria nº 016/2020 - GP, de 03 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 06 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2307.

Tornar sem efeito a Portaria nº 013/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.

Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.

Tornar sem efeito a Portaria nº 014/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 03 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.

Conceder a Servidora TANIA MARIA DE SOUZA, Licença para atividade político eletiva.

Conceder a Servidora EXPEDITA MARIA DUARTE, Licença para atividade político eletiva.

EXONERAR a Senhora KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR.

“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério CACS-FUNDEB (Biênio 2019-2021)”.