Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares.
PUBLICA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS À MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR E ABRE PRAZO RECURSAL.
RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL Nº 001/2023
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL NORMATIVO Nº 001/2023 CMDCA PARANÁ/RN
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2022.
Declaramos, para os devidos fins, que o Município de Paraná não possui, atualmente, lista de espera para o acesso a consultas, exames e serviços médicos, conforme requerido. Todas as demandas por atendimento são supridas de forma imediata, garantindo a integralidade e a celeridade na assistência à saúde da população.
Declaro, para os devidos fins, que no Município de Paraná-RN, durante o exercício de 2022, não houve nenhum beneficiário de desonerações tributárias, tais como benefícios ou incentivos fiscais concedidos no referido período. Paraná/RN, 30 de dezembro de 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CONTROLE INTERNO) DO EXERCÍCIO DE 2021.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, REESTRUTURA E REMANEJA CARGOS E ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Senhora MARIA DO SOCORRO DE MORAIS ALVES, portadora do CPF nº 054.160.424-43, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação e Desportos, para a qual foi nomeada por meio da Portaria nº 012/2018 GP/PMP, de 01 de Fevereiro de 2018, a partir desta data.
Aos 04 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte um (04/01/2021), às 09h00, na Sede da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, Estado Federado do Rio Grande do Norte, perante a Prefeita Municipal, compareceu a Sra. LÚCIA DE FATIMA PINTO portadora do RG nº 1.700.195 SSP/RN, e CPF 031.052.334-66, brasileira, solteira, residente e domiciliado no Sítio Cacimba de Cima, SN, zona rural, na Cidade de Tenente Ananias/RN, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação e Desportos lotada na Secretaria Municipal de Educação e Desportos do Município de Paraná/RN, por força da nomeação promovida pela portaria de nº 005/2021, datada de 04 de janeiro de 2021, para assumir o exercício de suas funções, tempo em que declarou: Se compromete a desempenhar fielmente seus deveres e obrigações, obedecendo aos ditames de Lei E nada mais havendo a tratar, vai o presente termo assinado: pelo Prefeito Municipal, e o empossado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ/RN, em 04 de janeiro de 2021.
HOMOLOGAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE INSCRITOS - EDITAL 001/2020
Edital para premiações por reconhecimento de mérito artisticos culturais em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020.
HOMOLOGAÇÃO DOS CCADASTROS DE PESSOA JURÍDICA, GRUPOS INFORMAIS E PESSOAS FÍSICAS
Contas do Chefe do Poder Executivo de Paraná/RN no exercício de 2013.
Dispõe sobre o Resultado Final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Paraná/RN, após análise de recursos.
Divulga o resultado preliminar e abre prazo para recurso do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do município de Paraná/RN.
