EXONERAR a pedido, a Servidora ANA LUCIA FREIRE MONTE, portadora do CPF nº 008.882.284-22, Matrícula: 000505-1, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe da Seção de Medicamentos, Símbolo CC-5, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.
Conceder a Servidora Pública, MARIA ZÉLIA ROSENO DA COSTA, matricula nº 0008-1, portadora da Cédula de Identidade nº 1.062.575 SSP/RN e do CPF nº 009.018.104-28, ocupante do cargo de Professora II-I, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO, à razão de 10% (dez por cento) do salário base, com fundamento nos arts. 22, § 1º, inciso II e 23, inciso I da Lei Municipal nº 242, de 28 de dezembro de 2010 (Plano de Cargo, Careira e Salários do Magistério do Município de Paraná/RN).
CUMPRIR AGENDA ADMINISTRATIVA NA CAPITAL DO ESTADO
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EXONERAR a pedido, o Servidor GEOVANE FERREIRA ROCHA, portador do CPF nº 009.807.954-94, Matrícula: 000243-1, ocupante do Cargo de Auxiliar Administrativo, do Quadro de Pessoal de Cargos Efetivos da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.
NOMEAR para o biênio 2023/2025, a partir da publicação da presente portaria os membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com o disposto no Art. 13º, da Lei Municipal nº 459, de 20 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS (Biênio 2023-2025).
Coletiva: FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, RENATHA GONÇALVES DE ALMEIDA, LUCIA DE FATIMA PINTO
Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.
Coletiva: MARIA AGUIANY MAIA, FRANCISCO AGUINALDO DE ANDRADE QUEIROZ, FERNANDA ANDRADE SILVA
Nomear os novos membros para comporem o Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB do município de Paraná/RN, para o mandato 2023/2027
Coletiva: LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES, SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA, MARIA RAILDA DA C NASCIMENTO, MARIA BERNADETE P DA COSTA
Designa Servidor Público Municipal como responsável pela Unidade de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.
Nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar do município de Paraná/RN para o quadriênio- 2022/2026
Coletiva: JOSÉ CLEONE RAMOS DE SOUZA, FERNANDA CRISTINA COSTA VALENTIM, VALDIR PORDEUS FERNANDES
DEMITIR o Senhor GERALDO BARBOSA CAVALCANTE, matrícula nº 000178-1, inscrito no CPF sob o nº 107.723.674-34 e portadora da Cédula de Identidade nº 218.651 SSP/RN, ocupante do cargo de Veterinário, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 003/2000, de 01 de abril de 2000, a partir desta data.
DEMITIR a Senhora SAMARA CARLA PINHEIRO LUCENA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais ASG, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 013/2002, de 23 de julho de 2002, a partir desta data.
Estabelece Normas e Procedimentos Relativos ao Cadastro Cultural Municipal
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN e dá outras providências.
Designar o Senhor Ruy Ieris da Silva Andrade CPF nº 010.953.304-62, para a função de Agente de Contratação deste Município, que será auxiliado pela Equipe de Apoio composta pelos Senhores: Francisco Alberto da Silva CPF nº 026.853.054-83 e Rodrigo Maia Sinhá CPF nº 054.903.824-81.
Conceder ao Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, JOSEANO GOMES DA SILVA, matricula nº 000199-1, portador da Cédula de Identidade nº 1.436.825 SSP/RN e do CPF nº 875.988.504-10, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 17 de julho de 2022 a 16 de julho de 2023.
Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação CPL, desta Prefeitura Municipal.
Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de licitação - CPL.
Coletiva: FRANCISCO ALBERTO DA SILVA, RUY IERIS DA SILVA ANDRADE, FRANCISCA REJANE DE OLIVEIRA
Nomear a Comissão Intersetorial para revisão do Plano Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2022/2026.
Coletiva: MARIA JANIMERE MONTES DE MORAIS, ALDA JAQUELINE DA ROCHA COSTA, BEATRIZ ANDRADE DE QUEIROZ
Conceder ao Servidor Público do Quadro Efetivo do Município de Paraná/RN, GEOVANE FERREIRA ROCHA, matricula nº 000242-1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período compreendido entre 08 de junho de 2022 a 07 de junho de 2023.
EXONERAR a pedido, o Senhor GILVAN ALVES DE MELO, ocupante do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Esporte e Lazer, Símbolo CC-5, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 073/2021 GP/PMP, de 03 de novembro de 2021, a partir desta data.
CONCEDER a servidora Francisca Alcineide Brito, a gratificação pelo exercício da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino.
DESTITUIR a servidora Maria Railda da Costa Nascimento, da função de Diretora de Estabelecimento de Ensino.
EXONERAR a pedido, o Senhor ANTONIO JÚNIOR FERNANDES, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município, Símbolo CGM-1, a partir desta data.
Designar os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo.
