NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento deste Município.
EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados desta Prefeitura Municipal.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO CLÉCIO TEODORO, HUGO RICARDO FERNANDES TORRES, JOÃO BATISTA TEODORO, JOSÉ MACENA TEODORO, PAULA FRANCINETE ROCHA
PREFEITO
Nomeação de membros da Comissão Especial de Avaliação e Seleção - Lei 14.017/2020 - ALDIR BLANC
Coletiva: MARIA DO SOCORRO MORAIS ALVES, FRANCISCA REJANE DE OLIVEIRA, JULIANA CHYSTHINA MEYRELLES MACENA
EMENTA: Estabelece Normas e Procedimentos Relativos ao Cadastro Cultural Municipal
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registros Cartorários, Símbolo CC-5, a Senhora SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA
EXONERAR o Senhor ELIONILDO LEITE DA SILVA
Nomear para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento.
Conceder ao Servidor ALUÍZIO DUARTE COUTINHO, Licença para atividade político eletiva.
Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.
Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, Licença para atividade político eletiva.
Conceder ao Servidor JOSE ALBERLÂNIO ABRANTES DE SOUSA, Licença para atividade político eletiva.
Tornar sem efeito a Portaria nº 016/2020 - GP, de 03 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 06 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2307.
Tornar sem efeito a Portaria nº 013/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.
Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2020 - GP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2305.
Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.
Tornar sem efeito a Portaria nº 014/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 03 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.
Conceder a Servidora TANIA MARIA DE SOUZA, Licença para atividade político eletiva.
Conceder a Servidora EXPEDITA MARIA DUARTE, Licença para atividade político eletiva.
Nomear os membros que constituirão a Comissão Municipal de Vistoria Técnica e Fiscalização da Operação vertente III da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil COMPDEC de PARANÁ.
Coletiva: VICTOR ELIAS LEITE, ELIONILDO LEITE DA SILVA, CARLOS ANTÔNIO GOMES, RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICO - ELETIVA.
EXONERAR a Senhora KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR.
EXONERAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA.
EXONERAR o Senhor JOSÉ MACENA TEODORO, portador do CPF nº 091.455.778-54, do Cargo Comissionado de Coordenador de Transportes e Obras, Símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.
EXONERAR o Senhor YURE LIBÂNIO TEODORO, portador do CPF nº 409.149.738-19, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.
Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.
Coletiva: ISABELA YASMIN GOMES DE ALENCAR, GILBERTO JERRY DE LIMA, MARIA AGUIANY MAIA, FRANCISCO AGUINALDO DE ANDRADE QUEIROZ, GERALDO BARBOSA CAVALCANTE, IVANIA FERNANDES NOGUEIRA
Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos-Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN.
Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais não presenciais, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN.
EXONERAR a pedido, a Servidora ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA
