EXONERAR o Senhor ELIONILDO LEITE DA SILVA
Nomear para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento.
Conceder ao Servidor ALUÍZIO DUARTE COUTINHO, Licença para atividade político eletiva.
Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.
Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, Licença para atividade político eletiva.
Conceder ao Servidor JOSE ALBERLÂNIO ABRANTES DE SOUSA, Licença para atividade político eletiva.
Tornar sem efeito a Portaria nº 016/2020 - GP, de 03 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 06 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2307.
Tornar sem efeito a Portaria nº 013/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.
Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2020 - GP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2305.
Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.
Tornar sem efeito a Portaria nº 014/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 03 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.
Conceder a Servidora TANIA MARIA DE SOUZA, Licença para atividade político eletiva.
Conceder a Servidora EXPEDITA MARIA DUARTE, Licença para atividade político eletiva.
Nomear os membros que constituirão a Comissão Municipal de Vistoria Técnica e Fiscalização da Operação vertente III da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil COMPDEC de PARANÁ.
Coletiva: VICTOR ELIAS LEITE, ELIONILDO LEITE DA SILVA, CARLOS ANTÔNIO GOMES, RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICO - ELETIVA.
EXONERAR a Senhora KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR.
EXONERAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA.
EXONERAR o Senhor JOSÉ MACENA TEODORO, portador do CPF nº 091.455.778-54, do Cargo Comissionado de Coordenador de Transportes e Obras, Símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.
EXONERAR o Senhor YURE LIBÂNIO TEODORO, portador do CPF nº 409.149.738-19, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.
Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.
Coletiva: ISABELA YASMIN GOMES DE ALENCAR, GILBERTO JERRY DE LIMA, MARIA AGUIANY MAIA, FRANCISCO AGUINALDO DE ANDRADE QUEIROZ, GERALDO BARBOSA CAVALCANTE, IVANIA FERNANDES NOGUEIRA
Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos-Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN.
Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais não presenciais, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN.
EXONERAR a pedido, a Servidora ANTONIA GOMES ABRANTES BARBOSA
Exonerar a Senhora THALIA CRISTINA DA SILVA
Agente: THALIA CRISTINA DA SILVA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL E PROGRAMAS DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E AOS IDOSOS
Deslocamento como motorista com paciente para ser submetido a exame médico.
NOMEAR a Senhora MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO
Agente: MARIA LAURA ANDRADE SARMENTO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL
EXONERAR o Senhor ANTONIO DOMINGOS SARMENTO
Agente: ANTONIO DOMINGOS SARMENTO
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL
DESIGNAR o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO, portador do CPF/MF nº 022.387.124-96, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e do Meio Ambiente, Símbolo SM-1, para ser o responsável pelo Programa Compra Direta no Município de Paraná/RN, inclusive pelo recebimento e distribuição dos produtos do referido Programa.
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR EM DECORRÊNCIA DA RENÚNCIA DE AURENI OLIVEIRA DUARTE.
Nomear para exercer em comissão cargo de Chefe da Divisão do Serviço e Execução de Programas Especiais.
Agente: RAYONARA DOMINGOS DE OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DO SERVIÇO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS
