DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ / RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ADOTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Nº 1.234/2012 PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN.
DESIGNA LEILOEIRO PARA O LEILÃO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO SECA COBRADE ( 1.4.1.2.0) QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS, CONFORME A PORTARIA FEDERAL Nº 260/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACANCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 48.460,00 (QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação, atribuições e competências do Comitê de Acompanhamento Cultural - CAC, e dá outras providências.
Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal n° 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura.
Concede ao Servidor José Alberlânio Abrantes de Souza, ocupante do cargo de Gari, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
Concede ao Servidor Vicente Valentim Filho, ocupante do cargo de Professor Permanente Nível I, "Licença para Atividade Política-Eletiva", pelo período de 3 meses, a contar de 06 julho de 2024 a 06 de outubro de 2024.
" DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PNAB/2024 DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB NO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN. "
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Paraná - RN, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de Paraná/RN e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Paraná/RN, em razão do falecimento de Luzia Gomes de Morais e dá outras providências.
Exoneração a pedido, o Servidor Francisco Pablo Vieira de Queiroz, ocupante do Cargo Comissionado de Coordenador de Arrecadação, do quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná / RN.
DEFINE O VALOR DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 3.300.000,00 ( TRÊS MILHÕES E TREZENTOS MIL REAIS ) PARA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO NOVO PAC - CRECHE E PRÉ-ESCOLA.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI N° 468/2023 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN.
Nomeação - Paloma Alves Abrantes
Exoneração - Oriana Rodrigues
Exoneração de Maria José Duarte
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.
