Nomeação - Paloma Alves Abrantes
Exoneração - Oriana Rodrigues
Exoneração de Maria José Duarte
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo o dia 28 de março de 2024 (Quinta-feira Santa) e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de março de 2024 (Quarta-feira) e dá outras providências.
DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR SECA COBRADE (1.4.1.2.0) QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS, CONFORME A PORTARIA FEDERAL N°260/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA A GESTÃO 2024/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, DE COMPRAS E DE OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE SUA EQUIPE DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Paraná/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 416/2018, de 19 de março de 2018, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Paraná/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica.
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e decreta os dias de ponto facultativo, no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima da comunidade do Sitio Monte Alegre, município de Paraná/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Comunitária de Pitombeira, município de Paraná/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Apicultores de Paraná/RN - AMAPI e dá outras providências.
Institui o "Outubro Rosa", "Novembro Azul", Dezembro Laranja e a Semana Municipal de Conscientização e combate aos diversos tipos de câncer para prevenção e detecção precoce do câncer de mama, câncer da próstata e câncer de pele no âmbito do Município de Paraná/RN e dá outras providências.
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANÁ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A ,DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocuparem as funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimento de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor de estabelecimentos de ensino e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel pertencente ao Senhor Luiz Gonzaga Pinto e dá outras providências.
Dispõe acerca da formação da Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens Públicos Inservíveis e a nomeação de seus membros.
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Município de Paraná/RN e dá outras providências.
Declara vacância de cargo em razão do falecimento da Servidora MARIA AUXILIADORA ROCHA DE ANDRADE CASTRO e dá outras providências.
Fica convocada a 4ªConferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 30 deoutubro de2023, tendo local Centro de Referência de Assistência Social - CRASe o tema central: Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Culturanº 45 de 14 de julho de 2023.
Altera a Tabela de Vencimentos da Lei nº 461/2023 que dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Paraná/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares; autoriza a instituição da Carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista CIPTEA, residentes no Município de Paraná/RN e dá outras providências.
