DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Paraná/RN para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 403/2017 que Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 391/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.
FIXA OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DAS CAIXAS D`ÁGUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao art. 1º, caput e revoga o art. 4º da Lei Municipal nº 397/16, de 1º de julho de 2016 e dá outras providencias.
Institui o Código Tributário do Município de Paraná/RN e dá outras providências.
Cria a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Paraná/RN para a próxima Legislatura e dá outras providencias.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Paraná/RN, a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto na Lei Orgânica Municipal, no art. 5º, inciso XXXIII, art. 37, § 3º, inciso II e art. 216, § 2º da CF e Lei nº 12.527/2011 dá outras providências.
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2017, e dá outras providências.
