Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 553 registros

Portaria: 050/2021 08/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Serviços Urbanos.

Portaria: 051/2021 08/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde.

Portaria: 052/2021 08/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de representação do Secretário.

Portaria: 053/2021 08/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social.

Portaria: 054/2021 08/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

Portaria: 055/2021 08/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Articulação e Assistência a Entidade Pública.

Portaria: 056/2021 08/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Agente de Desenvolbimento do Município de Paraná/RN.

Portaria: 057/2021 08/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenador de Cultura.

Portaria: 058/2021 08/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registro Cartorários.

Portaria: 060/2021 08/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Controlador-Geral do Município de Paraná/RN.

Portaria: 061/2021 08/01/2021

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Paraná/RN.

Portaria: 062/2021 08/01/2021

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Portaria: 059/2021 08/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Creche e Pré-Escola.

LEI MUNICIPAL: 437/2021 07/01/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR: 016/2021 07/01/2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, REESTRUTURA E REMANEJA CARGOS E ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 001/2021 04/01/2021

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados desta Prefeitura Municipal.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento deste Município.

Portaria: 003/2021 04/01/2021

NOMEAR para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde deste município.

Portaria: 004/2021 04/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal deste município.

Portaria: 005/2021 04/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e dos Desportos deste município.

Portaria: 006/2021 04/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, Símbolo SM-1, a Senhora PAULA FRANCINETE ROCHA.

Portaria: 007/2021 04/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de SecretáriaChefe do Gabinete da Prefeita, Símbolo SM-1, a Senhora MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES

Portaria: 008/2021 04/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, a Senhora ORIANA RODRIGUES

Portaria: 009/2021 04/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Símbolo SM-1, o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO

Portaria: 010/2021 04/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Símbolo SM-1, o Senhor JUCIÊ GOMES DA SILVA

Portaria: 011/2021 04/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Símbolo SM-1, a Senhora ANA AUCILEIDE DE BRITO

Portaria: 012/2021 04/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, Símbolo SM-1, o Senhor LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES

Portaria: 013/2021 04/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de ProcuradorGeral do Município de Paraná/RN, Símbolo PGM, o Senhor JOÃO BATISTA TEODORO

Portaria: 014/2021 04/01/2021

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Procuradora-Adjunta do Município de Paraná/RN, a Senhora VANESSA COSTA VALENTIM

Portaria: 015/2021 04/01/2021

DESIGNA o Secretário Municipal de Finanças, o SrºFrancisco Clécio Teodoro,como Coordenador do Fundo Municipal de Saúde

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