NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Articulação e Assistência a Entidade Pública.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Agente de Desenvolbimento do Município de Paraná/RN.

NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenador de Cultura.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registro Cartorários.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Controlador-Geral do Município de Paraná/RN.

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Paraná/RN.

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Creche e Pré-Escola.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, REESTRUTURA E REMANEJA CARGOS E ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados desta Prefeitura Municipal.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças e Orçamento deste Município.

NOMEAR para exercer o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde deste município.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal deste município.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Educação e dos Desportos deste município.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Administração, Símbolo SM-1, a Senhora PAULA FRANCINETE ROCHA.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de SecretáriaChefe do Gabinete da Prefeita, Símbolo SM-1, a Senhora MARIA LIDIANA VALENTIM GOMES

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, a Senhora ORIANA RODRIGUES

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Símbolo SM-1, o Senhor FRANCISCO EUGÊNIO TEODORO

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Símbolo SM-1, o Senhor JUCIÊ GOMES DA SILVA

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, Símbolo SM-1, a Senhora ANA AUCILEIDE DE BRITO

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Comunicação, Símbolo SM-1, o Senhor LINDOMAR LIBÂNIO CHAVES

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de ProcuradorGeral do Município de Paraná/RN, Símbolo PGM, o Senhor JOÃO BATISTA TEODORO

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Procuradora-Adjunta do Município de Paraná/RN, a Senhora VANESSA COSTA VALENTIM

DESIGNA o Secretário Municipal de Finanças, o SrºFrancisco Clécio Teodoro,como Coordenador do Fundo Municipal de Saúde

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Processamento de Dados, Símbolo CC-1, o Senhor RUY IERIS DA SILVA ANDRADE.

Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-1, o Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.