Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e estabele outras medidas no âmbito do Município de Paraná/RN e dá outras providências.
Designar o Servidor FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, portador do CPF nº 097.657.554-06, ocupante do Cargo Comissionado de Agente de Desenvolvimento do Município de Paraná/RN, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 056/2021, de 08 de janeiro de 2021, para desempenhar a função de Gestor do Programa Bolsa Família, bem como Operador Master do Cadastro Único, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Supervisão e Orientação Pedagógica e de Informática na Escola.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão do Serviço de Vigilância Municipal.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo da Controladoria Interna.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo SM-1, o Senhor CARLOS ANTONIO GOMES
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Símbolo SM-1, o Senhor NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE.
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e dá outras providências.
DESIGNAR os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, incubida de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, a possível prática imcompátivel de acumulações indevidas de cargos empregos ou funções públicas.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV MANUT SERV ILUMINAÇÃO PUBLICA.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Administradora de Unidade Escolar.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Comunitários
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Prefeito.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Bibliotecas.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Junta do Serviço Militar.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Arrecardação.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Contabilidade, Administração e Finanças.
NOMEAR para exercer o caego comisisonado de Chefe da Divisão de Manutenção de Estradas.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Praças.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Arquivo.
NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe da Divisão de Serviço e Execução de Programas Especiais.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Secão de Medicamentos.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente.
