NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Manutenção e Conservação de Praças.
NOMEAR para exercer o caego comisisonado de Chefe da Divisão de Manutenção de Estradas.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Contabilidade, Administração e Finanças.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Atenção Básica e Vigilância Sanitária.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Arrecardação.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Junta do Serviço Militar.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Bibliotecas.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Prefeito.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de Representação do Secretário.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Comunitários
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Administradora de Unidade Escolar.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de CHEFE DIV MANUT SERV ILUMINAÇÃO PUBLICA.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática.
DESIGNAR os servidores para constituírem Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, incubida de apurar, no prazo de 90 (noventa) dias, a possível prática imcompátivel de acumulações indevidas de cargos empregos ou funções públicas.
Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, e dá outras providências.
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANA, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Símbolo SM-1, o Senhor NATHAN LUIS DUARTE DE ANDRADE.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Transportes, Símbolo SM-1, o Senhor CARLOS ANTONIO GOMES
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ, REESTRUTURA E REMANEJA CARGOS E ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo, no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.
DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-1, o Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA
