Dispõe sobre a abertura gradual das atividades comerciais, suspensas como medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 423/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Paraná/RN, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do Município de Paraná/RN, durante o período de 90 (noventa) dias e dá outras providências.
Tornar sem efeito a Portaria nº 016/2020 - GP, de 03 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 06 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2307.
Tornar sem efeito a Portaria nº 011/2020 - GP, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2305.
Tornar sem efeito a Portaria nº 013/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 02 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.
Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.
Tornar sem efeito a Portaria nº 014/2020 - GP, de 02 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, de 03 de julho de 2020, Ano XI, Nº 2306.
Conceder a Servidora EXPEDITA MARIA DUARTE, Licença para atividade político eletiva.
Conceder a Servidora TANIA MARIA DE SOUZA, Licença para atividade político eletiva.
Conceder a Servidora JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICO - ELETIVA.
Nomear os membros que constituirão a Comissão Municipal de Vistoria Técnica e Fiscalização da Operação vertente III da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil COMPDEC de PARANÁ.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.
EXONERAR o Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA.
EXONERAR a Senhora KAMYLA MARIA MOREIRA ALENCAR.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PARANÁ/RN EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ANTONIO ROCHA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020, sexta-feira que sucede o feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
EXONERAR o Senhor YURE LIBÂNIO TEODORO, portador do CPF nº 409.149.738-19, do Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Planejamento, Símbolo SM-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.
EXONERAR o Senhor JOSÉ MACENA TEODORO, portador do CPF nº 091.455.778-54, do Cargo Comissionado de Coordenador de Transportes e Obras, Símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Paraná/RN, a partir desta data.
Designa e credencia a Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Paraná/RN, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária.
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 423.000,00 (quatrocentos e vinte e três mil reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos-Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN.
Define o Plano de Ação de Atividades Educacionais não presenciais, criado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos - Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede Municipal de Ensino do Município de Paraná/RN.
Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID - 19) e estabelece outras medidas no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.
