Ficam nomeados os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste município.

Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e Não Processdos de exercícios anteriores, e dá outras providências.

Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e estabele outras medidas no âmbito do Município de Paraná/RN e dá outras providências.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo da Controladoria Interna.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão do Serviço de Vigilância Municipal.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Supervisão e Orientação Pedagógica e de Informática na Escola.

Designar o Servidor FRANCISCO KELLISON ROCHA BESSA, portador do CPF nº 097.657.554-06, ocupante do Cargo Comissionado de Agente de Desenvolvimento do Município de Paraná/RN, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 056/2021, de 08 de janeiro de 2021, para desempenhar a função de Gestor do Programa Bolsa Família, bem como Operador Master do Cadastro Único, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho.

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, do Município de Paraná/RN.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Controlador-Geral do Município de Paraná/RN.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Educação Infantil, Creche e Pré-Escola.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registro Cartorários.

NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenador de Cultura.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Agente de Desenvolbimento do Município de Paraná/RN.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Articulação e Assistência a Entidade Pública.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Motorista de representação do Secretário.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenadora de Saúde.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Serviços Urbanos.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador da Assessoria de Informática.

NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe do Setor de Material e Patrimônio

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Manutenção de Máquinas e Equipamentos de Depósito e Oficina.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Informática.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Correios.

NOMEAR para exercer o cargo comssionado de Chefe do Almoxarifado Municipal.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Meio Ambiente.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Secão de Medicamentos.

NOMEAR para exercer o cargo comisisonado de Chefe da Divisão de Serviço e Execução de Programas Especiais.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Documentação e Arquivo.