NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Processamento de Dados, Símbolo CC-1, o Senhor RUY IERIS DA SILVA ANDRADE.

Designar os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Assistência Social, Símbolo CC-1, o Senhor FRANCISCO ALBERTO DA SILVA

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A INSTITUIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A A ABERTURA DO PROCESSO DE GERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA COM LIBERAÇÃO DE LIMITES E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ATRAVÉS DO GERENCIADOR FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo, no ano de 2021, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º DO DECRETO Nº 113, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE 2021/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º DO DECRETO Nº 113, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de membros da Comissão Especial de Avaliação e Seleção - Lei 14.017/2020 - ALDIR BLANC

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1º DO DECRETO Nº 113, DE 01 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANÁ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a aplicação dos recursos da emergência cultural no âmbito do município de Paraná/RN, observando o disposto na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, bem como observando o DECRETO PRESIDENCIAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020 – ALDIR BLANC.

Regulamenta e estabelece a criação do Comitê Emergencial de Cultura, em cumprimento da Lei Federal nº 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providencias.

Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ R$ 50.021,28 (cinquenta mil, vinte e um reais e vinte e oito centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 101/2020, de 22 de abril de 2020 e dá outras providências.

NOMEAR para exercer o cargo comissionado de Chefe do Setor de Registros Cartorários, Símbolo CC-5, a Senhora SOLISNEIDE MARIA ELIAS DA SILVA

EMENTA: Estabelece Normas e Procedimentos Relativos ao Cadastro Cultural Municipal

EXONERAR o Senhor ELIONILDO LEITE DA SILVA

Dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto nº 113, de 01 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Paraná/RN, e dá outras providências.

Decreta luto oficial no município de Paraná/RN em razão do falecimento de Cleso Epifânio e dá outras providências.

Nomear para exercer o cargo comissionado de Secretário Municipal de Planejamento.

Conceder a Servidora FRANCISCA PINTO DA COSTA FIRMINO, Licença para atividade político eletiva.